1. Coleta e Uso de Dados​

1.1 Informações coletadas
Podemos coletar dados pessoais de nossos(as) usuários(as) de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a:

​

• Informações de cadastro: nome, e-mail, número de telefone e senha para criação de conta e acesso a determinados recursos;

• Informações de perfil fornecidas voluntariamente: se o(a) usuário(a) possui alguma deficiência ou se atua profissionalmente no setor de turismo, utilizadas exclusivamente para personalizar a experiência no aplicativo;

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, data e hora de acesso;

• Geolocalização: localização em tempo real, coletada apenas com consentimento, para exibir lugares acessíveis próximos e personalizar a experiência;

• Preferências e atividades: locais favoritos, avaliações e interações no aplicativo;

• Notificações: identificadores técnicos (tokens) usados para envio de notificações push.
   

1.2 Uso das informações
Os dados coletados serão utilizados para:

• Oferecer e melhorar os serviços disponibilizados pelo Passaporte Acessível;

• Personalizar a experiência do(a) usuário(a), bem como exibir conteúdo relevante;

• Permitir a avaliação de locais acessíveis (recurso disponível apenas para usuários logados);

• Efetuar manutenção, resolver problemas técnicos e proporcionar maior segurança;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

​

1.3  Informações que você escolhe fornecer

Além das informações básicas de cadastro, você pode optar por fornecer dados adicionais para melhorar sua experiência no Passaporte Acessível. Essas informações são coletadas apenas mediante seu consentimento e têm como finalidade personalizar sua interação com o aplicativo.
 

 

• Informações adicionais de perfil: você pode optar por indicar, de forma voluntária, informações como condição de deficiência, atuação profissional, cidade de referência, preferências de idioma e outros dados que nos ajudem a oferecer recomendações mais adequadas. Essas informações não serão públicas, sendo utilizadas apenas para fins de personalização dentro do aplicativo.

• Contato com nossa equipe: você pode optar por fornecer informações adicionais ao preencher formulários de contato, responder a questionários, enviar feedbacks, participar de promoções ou entrar em comunicação com nossa equipe de suporte.

• Outras informações opcionais: ao atualizar ou complementar sua conta, você pode fornecer dados que ajudem a tornar sua experiência mais personalizada (como favoritos, listas ou comentários).
   

2. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:

​

 

• Quando houver exigência legal ou ordem judicial;

• Provedores de serviço que nos auxiliam na operação do app, como:

   

  • Google Firebase (autenticação, armazenamento de dados e notificações);

  • Google Maps (exibição de mapas e recursos de geolocalização);

• Em casos de mudanças societárias (fusão, aquisição ou venda de ativos).
   

3. Armazenamento e Segurança

Adotamos práticas e tecnologias de segurança para proteger as informações coletadas, como uso de criptografia, protocolos seguros de transmissão e armazenagem de dados em servidores confiáveis. No entanto, nenhum sistema está completamente imune a riscos de segurança, e não podemos garantir 100% de proteção contra eventuais falhas ou invasões.
 

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, lembrar preferências e entender melhor como os usuários interagem com nosso serviço. Você pode recusar a instalação de cookies nas configurações do seu navegador ou dispositivo, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do Passaporte Acessível.
 

5. Direitos do Usuário

Você poderá exercer, a qualquer momento, seus direitos previstos em lei, incluindo:

• Acesso: verificar quais dados pessoais mantemos sobre você;

• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incorretos;

• Exclusão: pedir a exclusão dos seus dados, salvo quando houver base legal para mantê-los;

• Revogação de consentimento: quando o tratamento de dados se basear em consentimento.
   

Para exercer tais direitos, entre em contato conosco pelo e-mail informado ao final desta página.
 

6. Termos de Uso

6.1 Elegibilidade
Ao utilizar nosso site ou aplicativo, você declara ter capacidade legal para aceitar estes termos. Caso seja menor de idade, é necessário o consentimento de um responsável legal.

6.2 Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o cadastro e uso do Passaporte Acessível;

• Utilizar o serviço em conformidade com a legislação aplicável, sem violar direitos de terceiros ou nosso regulamento interno;

• Manter a confidencialidade dos dados de login e senha, não os compartilhando com terceiros.
   

6.3 Limitações de Uso
O Passaporte Acessível tem o objetivo de oferecer informações e funcionalidades relacionadas à acessibilidade. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido dos serviços ou por eventuais problemas técnicos causados por fatores externos além de nosso controle.
 

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, marcas, logotipos, layout, imagens, códigos, etc.) é de nossa propriedade ou licenciado para nós. Qualquer reprodução, distribuição ou uso para fins comerciais sem autorização expressa é proibido.
 

8. Links de Terceiros

Nosso aplicativo ou site pode conter links para outros sites e serviços de terceiros, que não são controlados por nós. Não assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade ou conteúdo de tais páginas externas.
 

9. Alterações na Política de Privacidade e Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio ou simples publicação da versão mais recente em nosso site. É sua responsabilidade rever este documento regularmente para estar ciente de possíveis alterações.
 

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato conosco em:

E-mail: passaporteacessivel@gmail.com
Site: www.passaporteacessivel.com.br