A baiana Mila D'oliveira, de 34 anos, denunciou que a companhia aérea LATAM Brasil esqueceu a cadeira de rodas dela durante a viagem que fez no início desse mês, no dia 9, de Milão, na Itália, para Salvador. A companhia informou que localizou aparelho, que ficou retido na alfândega, e será entregue à cliente.
“É algo absurdo. Uma cadeira de rodas não é algo que se esquece no aeroporto, sendo que você sabe que do outro lado tem uma pessoa que vai precisar daquilo ali para fazer o básico, que é se locomover”, disse a baiana.
Quando saiu de Milão, Mila abriu mão de viajar com a cadeira dela para facilitar no momento do embarque para a capital baiana, na conexão, em São Paulo.
“Para mim é horrível ficar em qualquer outra cadeira que não seja a minha, porque eu tenho fraqueza muscular, eu não sustento bem o meu tronco, meu pescoço e mesmo assim eu fiquei em uma cadeira lá qualquer. Uma cadeira que estava precária e a minha irmã veio segurando o meu pescoço durante todo tempo”, contou.
Após o pouso em Salvador, por volta das 0h20 deste domingo, Mila teve uma surpresa. A cadeira de rodas motorizada dela não foi encontrada pelos funcionários do avião.
“Vi o cara entrando no avião, procurando saber cadê a minha cadeira. Eu fiquei um tempão dentro da aeronave depois que todo mundo já tinha desembarcado e ele disse que o pessoal do porão falou que não tinha nenhuma cadeira lá embaixo”.
Tentativa de recuperação
Mila foi retirada da aeronave com uma cadeira de rodas do aeroporto. A baiana foi com a família reclamar da situação, mas nenhuma solução foi oferecida.
“A gente ficou ainda um tempo com os comissários ponderando, pedindo desculpa, mas nada resolutivo. Minha família já tinha notado que estava faltando uma das malas, estavam me esperando para reclamar e preencher o formulário”, relembrou.
“Eles ainda ficaram assim: ‘Não sei se pode levar [a cadeira de rodas]’ e eu falei assim: ‘Se você quiser você me tira da cadeira e me dar uma outra solução, mas eu preciso ir para casa com alguma cadeira já que você sumiu com a minha. Não tem como eu sair daqui porque eu não tenho outra para ficar’”.
Mila contou que os funcionários tentavam descobrir o local onde a cadeira foi deixada. "Só vieram dar notícia da minha cadeira hoje, por volta das 11h. Eu saí de lá com a cadeira do aeroporto”.
Em nota, a LATAM informou que se sensibiliza e lamenta o ocorrido. A empresa informou que não mediu esforços para localizar a cadeira de rodas da cliente, que estava retida na Receita Federal (alfândega) em Guarulhos.
A empresa afirmou que a situação foi "totalmente alheia ao controle da companhia".
A LATAM informou ainda que a cadeira de rodas já estava com a companhia e seguirá no voo LA3198 (São Paulo/Guarulhos - Salvador) deste domingo. Por fim, reiterou que está em contato e prestando toda a assistência necessária à passageira.
Reincidência
Mila afirmou que o esquecimento da cadeira de rodas durante a viagem desse final de semana foi apenas mais uma das situações constrangedoras que ela passou com companhias aéreas.
“Desde pequena já aconteceram deles quebrarem a cadeira, deles deixarem a cadeira em algum lugar e depois não localizar, de chegar no destino e não ter cadeira, demorar dois, três dias para aparecer a minha cadeira", afirmou a baiana.
"É quase de praxe arranhar alguma coisa, deixar um pouco empinada, porque é uma cadeira motorizada. Se fazem isso com uma cadeira manual, quem dirá uma motorizada".
Mila tem viajado com a almofada e o controle nas mãos para evitar problemas mais sérios.
"Inclusive eu viajo com a almofada na mão, que é o item mais caro, especial, feita só para mim e o meu controle, que é pesado, mas eu não confio de deixar lá embaixo”, disse.
Como prosseguir nesse tipo de situação
Ao perceber que algo está errado pegue seu celular e comece a gravar imediatamente a situação, essa é uma maneira de gerar provas caso seja necessário.
Se informe sobre seus deveres e direitos, pesquise as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da companhia aérea em que irá realizar a viagem. Saiba quais documentações necessárias e procedimentos a serem realizados de acordo com suas necessidades. Assim, você poderá cobrar seus direitos caso seja impedido de voar, ou caso sofra algum tipo de constrangimento, preconceito ou violência.
Se não for possível chegar a uma solução cabível por meio da própria companhia aérea, acesse o site do Procon e relate com detalhes o que aconteceu.
É importante que, antes de entrar com um pedido judicial, se considere alternativas pré-processuais, em locais que atuam na busca por um acordo entre as partes. A solução é mais rápida e com alta taxa de efetividade. Entre eles estão os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), e o próprio Procon.
Se as medidas anteriores ainda não forem suficientes, é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (JEC) do seu estado, que a maioria conhece como Tribunal de Pequenas Causas, por meio da internet e sem a necessidade de um advogado. Esse meio é utilizado para causas menos complexas no valor de até 20 salários mínimos.
Se houver dúvidas, procure por orientação jurídica e se, for o caso, entre com processo contra atitudes que ferem os seus direitos.
Além de gerar constrangimento ao passageiro, a falta de conhecimento, divergência de informações e a ausência do cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas com deficiência, inviabilizam o direito mais básico de qualquer cidadão: o de ir vir.
Não deixe de viajar por receio de sofrer algum tipo de discriminação ou desrespeito. É dever das empresas aéreas oferecer dignidade e segurança aos seus passeios. Viajar é um direito de todos!
