“Passageira é impedida de voar com ventilador mecânico, em Brasília”, “Pequena Lo é impedida de embarcar ‘motinha’ de locomoção em voo da Azul”, “Passageira com autismo é impedida de embarcar em avião”. Histórias como essas ainda se repetem.
Na semana passada, Luciana Trindade, Secretária Nacional do PSB Inclusão, foi retirada de seu voo pela Policia Federal, pois a empresa aérea Gol não permitiu que a cadeirante viajasse com o seu BiPAP, um equipamento que auxilia na respiração da ativista, que possui apenas 14% de sua função pulmonar.
Luciana conta que informou sobre a cadeira motorizada e o ventilador portátil em todas as etapas até chegar ao embarque e em nenhum momento foi relatado que ela não poderia viajar com o equipamento.
A ativista que estava viajando de Brasília a São Paulo, conta que no check-in foi realizado o preenchimento de documentos necessários e que passou normalmente pelo raio-x e embarque, onde enfatizou sobre o uso do aparelho que auxilia na sua respiração. Quando já estava acomodada em sua poltrona, a mesma funcionária que conferiu o seu bilhete no embarque, entrou na aeronave para atender outro passageiro que estava com problema e, ao avistá-la usando o equipamento, notificou a tripulação que acionou a Polícia Federal.
Luciana perdeu o voo e foi retirada da aeronave pela PF que a acompanhou até a delegacia do aeroporto. "O problema é que a Gol desconhece completamente os equipamentos de assistência para pessoas com deficiência. Eles insistiram que o meu aparelho fazia o uso de oxigênio, mas o meu aparelho é um ventilador não invasivo que não faz uso de oxigênio", explicou.
A passageira precisou se hospedar em um hotel e pagar por um novo voo em outra companhia área (a Latam) no dia seguinte. A Gol ainda não pagou nem ressarciu seu gastos
de hospedagem nem por sua nova passagem.
A ativista também conta que a empresa se quer a procurou para se desculpar pelo ocorrido: "A Gol não me deu nenhum suporte, disseram que o problema não era deles."
Luciana gravou alguns vídeos durante o ocorrido e está em contato com um advogado afim de resolver a situação. O @coletivohellenkeller, que atua em prol de pautas políticas para mulheres com deficiência, se manifestou diante do acontecimento e levantou a hashtag #GolMeDeixaRespirar como forma de protesto ao desrespeito das empresas aéreas contra as PCD's.
Como prosseguir nesse tipo de situação
Infelizmente nenhuma pessoa com deficiência está livre de passar por uma situação como essa. Por isso, confira algumas orientações de como agir caso você, ou alguém próximo, passe por ação semelhante.
Ao perceber que algo está errado pegue seu celular e comece a gravar imediatamente a situação, essa é uma maneira de gerar provas caso seja necessário.
Se informe sobre seus deveres e direitos, pesquise as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da companhia aérea em que irá realizar a viagem. Saiba quais documentações necessárias e procedimentos a serem realizados de acordo com suas necessidades. Assim, você poderá cobrar seus direitos caso seja impedido de voar, ou caso sofra algum tipo de constrangimento, preconceito ou violência.
Se não for possível chegar a uma solução cabível por meio da própria companhia aérea, acesse o site do Procon e relate com detalhes o que aconteceu.
É importante que, antes de entrar com um pedido judicial, se considere alternativas pré-processuais, em locais que atuam na busca por um acordo entre as partes. A solução é mais rápida e com alta taxa de efetividade. Entre eles estão os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), e o próprio Procon.
Se as medidas anteriores ainda não forem suficientes, é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (JEC) do seu estado, que a maioria conhece como Tribunal de Pequenas Causas, por meio da internet e sem a necessidade de um advogado. Esse meio é utilizado para causas menos complexas no valor de até 20 salários mínimos.
Se houver dúvidas, procure por orientação jurídica e se, for o caso, entre com processo contra atitudes que ferem os seus direitos.
Além de gerar constrangimento ao passageiro, a falta de conhecimento, divergência de informações e a ausência do cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas com deficiência, inviabilizam o direito mais básico de qualquer cidadão: o de ir vir.
Não deixe de viajar por receio de sofrer algum tipo de discriminação ou desrespeito. É dever das empresas aéreas oferecer dignidade e segurança aos seus passeios. Viajar é um direito de todos!
